TERMO E CONDIÇÕES DE USO
O conteúdo do presente Termo e Condições de Uso está vinculado ao uso das
ferramentas/funcionalidades oferecidas por SUPERA RX MEDICAMENTOS LTDA., pessoa jurídica
de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.759.157/0001-72, com
endereço na Avenida das Nações Unidas, 22.532, Bloco 4, Vila Almeida, na cidade de São
Paulo/SP (“Supera”), empresa responsável pelo site Autismo em Dia (“site”).
I - DAS DEFINIÇÕES
AUTISMO EM DIA: Site gratuito desenvolvido para informar ao USUÁRIO/VISITANTE sobre o
Autismo e assuntos correlacionados. O conteúdo do site tem natureza informativa e não
substitui em nenhuma hipótese os esclarecimentos de um profissional prescritor ou a relação
entre médico e paciente.
PERFIL DA ÁREA MÉDICA: Perfil dedicado aos profissionais da área médica, sendo necessário
cadastro pessoal prévio, onde esta deverá fornecer seu nome, CRM, e-mail, área de
atuação/especialidade, celular e cidade/UF.
LOGIN: Refere-se ao e-mail e senha informados pelo profissional da área médica no ato do seu
cadastro para utilização das funcionalidades proporcionadas no perfil da área médica.
SENHA: Conjunto de caracteres, utilizado pelo profissional da área médica para acesso e
utilização das funcionalidades disponibilizadas pelo site.
FÓRUM: Espaço dedicado para trocar informações e ideias únicas e exclusivamente
relacionados ao tema objeto do site. A criação de fórum está disponível para todos os
USUÁRIOS/VISITANTES, sendo que o conteúdo poderá ser avaliado e validado pelo
administrador.
TÓPICO: Temas de conversas estabelecido e controlado pelo administrador do fórum.
REGISTRO: Ação necessária para participar do fórum, sendo que será solicitado nome/apelido e
e-mail do USUÁRIO/VISITANTE.
USUÁRIO/VISITANTE: Refere-se à identificação pessoal fornecida pelo USUÁRIO/VISITANTE
para participar do fórum.
E-MAIL: Informação de e-mail pessoal necessário para identificação pessoal do USUÁRIO/VISITANTE ao utilizar o fórum.
II - FUNCIONALIDADES
1. O site possui diversos perfis de acesso, sendo que o USUÁRIO/VISITANTE escolhe qual o
perfil de sua preferência, salvo no caso da área médica que é restrita para os médicos.
2. Em caso de necessidade de fornecimento de informações/dados pessoais, o
USUÁRIO/VISITANTE assume espontaneamente a responsabilidade pelos dados fornecidos,
reconhecendo ele que a Supera poderá utilizar os dados fornecidos para as finalidades
informadas, podendo revelar alguns dados à terceiros, somente e estritamente sob autorização
dos titulares dos dados e/ou de seus responsáveis legais.
3. Para acesso ao PERFIL DE ÁREA MÉDICA, o USUÁRIO/VISITANTE deverá fornecer os
dados necessários ao cadastro, com respectiva senha. Os dados fornecidos serão mantidos sob
total sigilo e proteção, observado o teor da Política de Privacidade disponível no site.
4. O USUÁRIO/VISITANTE aceita e reconhece desde já que eventuais dados por eles
fornecidos poderão ser revelados mediante determinação de autoridades judiciais ou policiais,
observados os termos da legislação vigente.
5.Em caso de utilização do FÓRUM sobre determinados temas relacionados ao objetivo
do site, o USUÁRIO/VISITANTE concorda que não é permitido:
a) Publicar mensagens comerciais, enviar spam ou mensagens para um grande número de USUÁRIO/VISITANTES por sistemas manuais, automáticos e/ou robôs;
b) Publicação, criação, armazenamento e/ou divulgação, conteúdo abusivo, como textos, abertura de tópicos, fotos e/ou vídeos que tenham caráter difamatório, discriminatório, obsceno, ofensivo, ameaçador, abusivo, vexatório, prejudicial, que contenha expressões de ódio contra pessoas ou grupos, ou que contenha pornografia infantil, pornografia explícita ou violenta, conteúdo que possa ser danoso a menores, que contenha insultos ou ameaças religiosas ou raciais, ou que incentive danos morais (incluindo os corporais) e patrimoniais, ou que possa violar qualquer direito de terceiro, notadamente os direitos humanos, apologia e incitação a práticas cruéis contra animais.
c) Informações difamatórias e caluniosas ou que sejam contrárias à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à imagem das pessoas (inclusive de pessoa jurídicas, entidades e organizações e ela equiparadas).
d) Divulgar informações sobre atividades ilegais ou que incitem a crime ou a intolerância;
e) Propaganda política;
6. Para garantir o cumprimento das regras acima, a Supera poderá a seu exclusivo critério bloquear o e-mail para acesso ao fórum.
7. Comunicação: o USUÁRIO cadastrado no perfil da área médica, poderá receber informações médicas por telefone e/ou e-mail da Supera caso tenha sido autorizado no momento do cadastro. O USUÁRIO poderá a qualquer momento, optar por não receber Dezembro/2019 referidas comunicações, caso seja essa a sua vontade, através do click na opção constante dos e-mails enviados ao seu endereço eletrônico.
8. Manutenção e atualização do site: a Supera é responsável pela manutenção e atualização do site, podendo até se utilizar de terceiros para executar algumas demandas. A Supera não garante a disponibilidade integral ou ininterrupta do site ou de seu conteúdo, não podendo ser penalizada por qualquer remoção de conteúdo parcial ou integral e/ou indisponibilidade na exibição, decorrente de caso fortuito ou de força maior.
9.Links: a partir do site da Supera são fornecidos links para outros websites, sobre os quais a Supera não possui qualquer controle ou responsabilidade, quer seja pelo conteúdo ou pela disponibilidade ou pelas condições de uso pertinentes a estes websites, a serem observadas pelos USUÁRIO/VISITANTES e pelos titulares destes websites.
10. Propriedade Intelectual: não é permitida a reprodução parcial ou integral do conteúdo do site, tal como é proibido o uso de marcas registradas, patentes, tecnologias, processos, produtos e dados pertencentes a Supera ou a terceiros e devidamente protegidos pela Lei e sujeitos aos termos da legislação vigente.
11. Utilização: o USUÁRIO/VISITANTE deverá utilizar o site, seu conteúdo e seus serviços, para fins lícitos, não proibidos pela Lei, e de acordo com os limites do presente Termo, sob pena de responder pelas eventuais penalidades legais cabíveis.
12. O acesso ou o conteúdo do site não expressam qualquer licença, cessão ou autorização de uso de dados ou de informações da Supera ou de quaisquer terceiros.
13. Acesso à Informação: todas as informações presentes no site da Supera são livres e de acesso gratuito. A área destinada aos profissionais de saúde é gratuita e restrita a estes profissionais.
14. A exclusivo critério da Supera, e para fins de segurança, o acesso à área restrita do site poderá ser negado. Eventual negação de acesso será devidamente justificada, se assim for do interesse do USUÁRIO/VISITANTE que poderá obter o esclarecimento mediante contato através do e-mail:
contato@autismoemdia.com.br.
15. A Supera não se responsabiliza por quaisquer danos sofridos pelo USUÁRIO/VISITANTES ou terceiros que, de qualquer modo, tenha origem ou dependência relacionada ao fórum. A Supera se exime de quaisquer responsabilidades sobre prejuízos resultantes de qualquer interrupção ou erro no site/fórum.
16. Território e legislação: este Termo aplica a todos os USUÁRIO/VISITANTES do site da Supera, o USUÁRIO/VISITANTE está ciente de que as informações disponíveis no site têm como objetivo conteúdo informativo e estão em conformidade com a legislação brasileira.
17. Contato: o USUÁRIO/VISITANTE poderá contatar a área de atendimento da Supera via e-mail (contato@autismoemdia.com.br), ou por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente, pelo telefone 0800 708 1818, para esclarecimentos adicionais.
Dezembro/2019
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